Uma menina de 7 anos levantou-se no tribunal e disse: “Eu sou a advogada da minha mãe”. O juiz pensou que era brincadeira, até perceber que ela sabia mais de direito do que muitos advogados formados. “Eu sou a advogada da minha mãe”, repetiu Leonor, uma menina de 7 anos parada diante do juiz com uma pasta de documentos nas pequenas mãos e o queixo erguido como uma profissional com décadas de experiência.
O tribunal da terceira vara de família ficou em silêncio absoluto. Era como se o mundo tivesse parado por alguns segundos. O juiz António Monteiro, um homem de 58 anos com trinta anos de carreira, tirou os óculos devagar e limpou-os com cuidado, como se não estivesse a ver direito. Nunca, em toda a sua experiência, tinha presenciado algo assim. Uma criança a representar-se como advogada no seu tribunal.
“Desculpe, menina, mas penso que se enganou. Isto é um tribunal, não é lugar para brincadeiras”, disse com voz suave, pensando que a menina se tinha perdido dos pais. “Não estou a brincar, meritíssimo”, respondeu Leonor. A voz firme, mas o coração a bater acelerado.
“Vim aqui representar a minha mãe, Matilde Costa, no processo de guarda número 00345 Z1224. O meu pai, Manuel Lopes, está a tentar ficar com a minha custódia com segundas intenções financeiras.” O tribunal explodiu em murmúrios. Advogados largaram os telemóveis. Funcionários soltaram as canetas. Secretárias viraram-se para ver melhor. Até o segurança da porta se aproximou, curioso com aquela situação inédita.
Do lado direito da sala, Manuel Lopes, de 42 anos, vestido com um fato escuro caro, começou a rir alto. “Meritíssimo, isto é ridículo. A menina está a brincar à escola, não podemos perder tempo com coisas de crianças.” Ao lado dele, o Dr. Rui Almeida, o seu advogado particular, um homem elegante de 50 anos, com fato de 3.000 euros e ar arrogante, levantou-se de imediato.
“Excelência, peço encarecidamente que remova a menor da sala. Isto é um desrespeito ao tribunal e aos procedimentos legais.” Mas Leonor não se mexeu um milímetro. Os seus olhos castanhos brilhavam com uma determinação que não combinava com a sua idade. “Meritíssimo, segundo o artigo 28º do Estatuto da Criança e do Adolescente, tenho o direito de ser ouvida em qualquer procedimento judicial que envolva os meus interesses.”
O silêncio voltou a reinar no tribunal. Mas desta vez era diferente. Era o silêncio do choque. Uma menina de 7 anos acabara de citar uma lei específica com a precisão de um jurista experiente. O Dr. Rui piscou várias vezes, tentando processar o que ouvira. “Ela decorou algumas frases na Internet, meritíssimo. Qualquer criança consegue fazer isso hoje em dia com o Google.”
“Então posso continuar, doutor?” Leonor virou-se para ele com uma educação que desarmava. “O artigo 1634º do Código Civil estabelece que o poder parental compreende a orientação da criação e educação dos filhos. O meu pai falhou nesse dever quando me abandonou por três anos consecutivos.” O advogado engasgou com a própria saliva. Manuel parou de rir de repente. “Artigo 1583º do mesmo código”, ela continuou.
“Determina que a guarda será unilateral quando um dos progenitores não oferece condições adequadas para exercer o poder parental. O artigo 1586º estabelece que este poder não pode ser exercido contra o interesse da criança.” O juiz inclinou-se para a frente, fascinado. Em trinta anos de carreira, nunca vira um advogado experiente citar leis com tanta fluência, muito menos uma criança.
Além disso, Leonor abriu a sua pasta caseira, uma pasta escolar decorada com autocolantes de unicórnio, mas cheia de documentos organizados. “Tenho aqui provas que confirmam as verdadeiras intenções do meu pai.” Tirou um telemóvel velho da pasta, um aparelho simples que contrastava com a sofisticação jurídica das suas palavras.
“Consegui gravar uma conversa em que ele admite que só me quer por causa da herança de 2 milhões de euros que vou receber do meu avô.” A bomba explodiu no tribunal. Manuel ficou pálido como o papel. O Dr. Rui levantou-se tão rápido que derrubou a cadeira. Do fundo da sala, onde estava sentada na última fila, Matilde Costa, uma mulher de 32 anos, magra, vestindo uma blusa simples e limpa, cobriu o rosto com as mãos e começou a chorar.
“Isto é inadmissível!” gritou o Dr. Rui, perdendo toda a compostura. “Gravação feita às escondidas, prova ilegal. Peço que seja rejeitada.” Leonor olhou para ele com uma calma impressionante. “Doutor, a gravação não é feita às escondidas quando é realizada por mim para proteger os meus próprios direitos. Lei 13441/2017, artigo 4º, parágrafo 2º. Garante à criança o direito de procurar proteção.”
O advogado ficou mudo. Uma menina de 7 anos acabara de dar uma aula de direito. “Meritíssimo”, continuou Leonor. “Posso reproduzir a gravação para todos ouvirem?” O juiz acenou, ainda a tentar processar a situação surreal. “Pode.” Leonor mexeu no telemóvel com dedos pequenos mas firmes.
A voz de Manuel ecoou pelo tribunal, clara e incriminadora. “Ouve bem, advogado. Quero a guarda da menina e quero já. Não me interessa o que tens de inventar.” O tribunal ficou em silêncio sepulcral. Cada palavra da gravação soava como marteladas. “A menina vai herdar uma fortuna do avô quando fizer 18 anos. Estou a falar de quase 2 milhões de euros.”
“Se eu tiver a guarda, sou eu que administro esse dinheiro.” Pessoas na plateia começaram a abanar a cabeça com indignação. Era impossível ouvir aquilo sem sentir revolta. “A mãe da menina não sabe nada da herança. Aquela mulher nem sabe ler direito. Imagina perceber de heranças. Quando ela descobrir alguma coisa, eu já resolvi tudo.”
A sua risada cruel na gravação fez várias pessoas murmurarem palavrões baixinho. Matilde chorou ainda mais alto, emocionada e humilhada ao mesmo tempo. “Então está combinado. Apresenta o pedido de guarda amanhã. Alega que a mãe não tem condições. Inventa que ela deixa a criança sozinha, que não tem estrutura, essas coisas que vocês sabem fazer.”
Leonor pausou a gravação e o silêncio voltou a dominar a sala. Olhou diretamente para o juiz. “Meritíssimo, esta conversa foi gravada no dia 15 de março, às duas e meia da tarde. Três dias depois, no dia 18, o meu pai apresentou o pedido de guarda, alegando exatamente estas mentiras.” Tirou mais papéis da pasta. “Aqui está uma cópia do processo.”
“Ele alega que a minha mãe me deixa sozinha durante horas, que a nossa casa não tem estrutura adequada, que não tenho acompanhamento escolar adequado.” O juiz pegou nos documentos, verificando cada linha. “E estas alegações são verdadeiras?” “São todas falsas, meritíssimo.” Leonor organizou outros papéis à sua frente.
“Trouxe provas que confirmam isto. Primeiro, o meu boletim escolar dos últimos dois anos.” Estendeu as folhas ao juiz. “Como pode ver, sou a melhor aluna da minha turma em todas as disciplinas: Português, Matemática, Ciências, História. Média geral: 9,8.” O juiz examinou os documentos, impressionado não só com as notas, mas com a organização impecável da menina.
“Segundo”, continuou Leonor, “uma declaração da minha escola, confirmando que nunca chego atrasada, estou sempre bem cuidada, bem alimentada e que a minha mãe participa ativamenteLeonor virou-se para o pai com os olhos cheios de determinação e disse: “Pai, o amor não se compra com dinheiro, e hoje aprendi que a família verdadeira é aquela que está presente todos os dias, não só quando interessa”.